No licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, a análise do meio físico é fundamental para garantir que os empreendimentos operem em acordo com a legislação vigente, minimizando assim os impactos negativos no ambiente.

Um dos elementos principais neste processo é a análise da topografia do terreno, sendo o mapa de declividade uma ferramenta indispensável para essa avaliação no âmbito do planejamento urbano, gestão ambiental,  agricultura e engenharia civil.

Os mapas de declividade são representações gráficas que revelam a variação da inclinação do terreno em uma determinada área, e esta inclinação em relação ao plano horizontal pode ser expressa em porcentagem ou graus. Estes mapas são gerados em softwares de geoprocessamento a partir de dados topográficos obtidos em campo ou através de sensoriamento remoto para posterior processamento e análise.

A análise topológica é fundamental para entender como a água se movimenta e se acumula em uma determinada vertente, por exemplo. Além de fornecer informações sobre o escoamento superficial e infiltração, a declividade também influencia na estabilidade do solo, na pedogênese e até mesmo na suscetibilidade do terreno à erosão.

Classificações existentes para os mapas de declividade

Diversas metodologias permitem a definição de intervalos de declividade baseadas na distância das curvas de nível e na análise geomorfológica. A classificação mais conhecida é a desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (EMBRAPA), que segmenta as classes de relevo em:

  • Plano (declividades entre 0-3%)

  • Suave-ondulado (declividades entre 3-8%)

  • Ondulado (declividades entre 8-20%)

  • Forte-ondulado (declividades entre 20-45%)

  • Montanhoso (declividades entre 45-75%)

  • Escarpado (declividades acima de 75%).

Além desta metodologia, há diversas outras no âmbito estadual e mesmo municipal. O importante é entender que a segmentação do relevo com base em diferentes metodologias implica em diferentes resultados finais: em geral, quanto mais restritiva a classificação, mais preciso fica o levantamento das características topográficas da região.

Mas por que isso é relevante para o licenciamento ambiental?

Uma classificação mais detalhada pode auxiliar em planejamentos mais precisos, como a determinação de regiões mais suscetíveis a deslizamentos e erosões, enquanto uma abordagem mais generalista pode simplificar a análise para aplicações e planejamento de grandes áreas ou representar a topografia e geomorfologia regionais, quando não houver a necessidade de grande grau de detalhamento.

A escolha do critério de classificação afeta também a definição do uso do solo e de políticas ambientais. Em alguns municípios, por exemplo, terrenos com declividade acima de 15% são considerados “aptos com restrição”, sendo necessário individualizar estas áreas para avaliar a possibilidade de edificação.

Conhecer, compreender e dominar estas classificações é essencial para a definição e para a adequação de projetos às normas ambientais vigentes, orientando a tomada de decisões quanto ao uso e ocupação do solo. Para finalizar o artigo, trazemos um exemplo prático desta aplicação retirado do Código Florestal, que define como Áreas de Preservação Permanente “as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.