DIREITO MINERÁRIO

Gestão estratégica de processos minerários

Os recursos minerais existentes no solo e subsolo pertencem à União, independentemente da propriedade da superfície. Sendo assim, todas estas substâncias são de bem público e requerem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para sua extração e utilização.

Os processos minerários exigem suporte técnico especializado para garantir conformidade legal, segurança jurídica e viabilidade operacional em todas as etapas do empreendimento.

Escopo Técnico

O que contempla este serviço

Seja qual for a sua demanda, a Mapear Geologia e Meio Ambiente oferece soluções técnicas completas para garantir segurança, conformidade legal e viabilidade ao seu empreendimento. Nosso escopo de atendimento inclui:

Mapeamento geológico

Acompanhamento de processos na ANM

Requerimento de Registro de Extração (específico para órgãos públicos)

Requerimento de Registro de Licença

Requerimento de Autorização de Pesquisa/ Concessão de Lavra

Cessão Total ou Parcial de direitos minerários

Relatório Anual de Lavra (RAL)

Cumprimento de exigências

Responsabilidade Técnica perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

Precisa deste serviço para o seu empreendimento?

Fale com nossa equipe técnica para tirar dúvidas e obter um atendimento personalizado.

Demais Soluções

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Outras áreas de atuação

Regularização de poços e captações de água

Licenciamento e conformidade ambiental

Estudos geológicos-geotécnicos e hidrogeológicos

Caracterização ambiental e estudos do meio físico