Você sabe por que um Posto de Combustível precisa de licenciamento ambiental?
O Brasil possui mais de 40 mil postos revendedores de combustível registrados pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Sendo esta uma atividade que apresenta alto potencial poluidor, o Licenciamento Ambiental é imprescindível para sua operação. Legalmente falando.. Em termos de legislação nacional, a Resolução CONAMA nº 273/2000 estabelece diretrizes para […]
Luísa, preciso de um PCAS. E agora?
Para começar, vamos entender o que significa PCAS! Esta sigla é mencionada na Resolução SEDEST 002/2020, legislação elaborada para estabelecer diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no Paraná. Ela significa Plano de Controle Ambiental Simplificado, e este documento é exigido pelo órgão ambiental em casos de requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS). A […]
Mapas de declividade no contexto do licenciamento ambiental
A análise topográfica é fundamental para compreender as fragilidades naturais do terreno, e há diferentes formas de classificar a declividade de uma área.
Teste de Percolação: avaliando a capacidade de infiltração do solo
O Teste de Percolação envolve a definição dos pontos de ensaio, a perfuração das covas (podendo ser prismáticas ou cilíndricas) e o revestimento do fundo destas covas com brita. Em seguida, as cavas devem ser enchidas até a altura de 30cm do fundo, e o nível da água deve ser completado continuamente até que seja estabilizado. Esta etapa busca simular um período chuvoso, ou seja, uma condição crítica.
Preciso de uma outorga de recurso hídrico. E agora?
São inúmeras as situações em que os Órgãos Ambientais solicitam ao empreendedor a outorga: derivação ou captação de água superficial, extração de água subterrânea, lançamento de efluentes, aproveitamento hidrelétrico, entre outros. A outorga também é necessária para intervenções que alterem a quantidade ou qualidade de um corpo hídrico, como a construção de obras hidráulicas (barragens, retificações, canalizações, drenagens, travessias, etc.) e serviços (dragagem minerária, limpeza, desassoreamento, etc.).
Laudo geológico-geotécnico: O que é e para que serve?
O principal objetivo do Laudo Geológico-Geotécnico é identificar as características geológicas, geotécnicas, geomorfológicas, pedológicas e hidrogeológicas da área de interesse. Por meio de vistoria técnica, campanha de sondagens e levantamento topográfico de detalhe, é possível identificar os tipos de solo, a espessura de cada camada, a profundidade do nível da água subterrânea e do topo rochoso, a ocorrência de corpos hídricos superficiais, a declividade do terreno, a suscetibilidade à erosão e a estabilidade da área.